Avaliação psicossocial on-line
O trabalhador faz a avaliação com a psicóloga por videochamada, de onde estiver. A psicóloga envia o documento assinado ao médico da clínica, e o médico conclui o ASO. O exame clínico continua presencial.
Como funciona
A clínica pede
No cadastro da clínica, ela escolhe uma psicóloga com CRP conferido e informa o trabalhador, a função e o médico que vai emitir o ASO.
O trabalhador aceita o termo
Ele recebe um link, vê como o sigilo é protegido, informa se terá local reservado e internet, e aceita.
A psicóloga avalia a viabilidade
Antes de atender, ela registra se o on-line é viável: sigilo, privacidade, tecnologia e condições do trabalhador. Se não for, o atendimento é presencial.
Sessão e documento
A videochamada acontece na sala de atendimento MagriCastro, privada e sem gravação, criada pela plataforma para cada avaliação, sem instalar nada (ou no Google Meet da psicóloga). Entrevista e, se for o caso, só testes com parecer favorável do SATEPSI para aplicação remota. A plataforma gera o documento com código de validação; a psicóloga assina no gov.br ou com certificado ICP-Brasil e envia.
O médico conclui o ASO
O médico recebe o documento, registra no ASO a realização da avaliação psicossocial com a data e conclui apto ou inapto.
O que diz a norma
- On-line é permitido. Resolução CFP nº 09/2024 (revogou a nº 11/2018 e o cadastro no e-Psi): testes só com parecer do SATEPSI para uso remoto (art. 2º), análise prévia de viabilidade (art. 4º), informar os recursos de sigilo (art. 7º) e seguir as regras de documentos (art. 8º).
- O ASO é do médico. NR-35, item 35.4.4: a avaliação de saúde de quem trabalha em altura considera os fatores psicossociais; item 35.4.4.1: a aptidão consta no ASO. NR-07, item 7.5.19.1: o médico emite o ASO. A avaliação com psicóloga é exame complementar, como um ECG ou uma audiometria.
- Documento. Resolução CFP nº 06/2019: atestado, laudo ou parecer com identificação, data, CRP e assinatura da psicóloga, trazendo só a conclusão necessária.
- Sigilo. Detalhes clínicos ficam no registro documental da psicóloga (Res. CFP nº 01/2009, guarda mínima de 5 anos). A empresa não recebe esses dados (Código de Ética e LGPD).
- Psicóloga de fora da clínica. Combine antes com a clínica que o médico aceita o documento: a decisão sobre o que usar no ASO é do médico.
Frase sugerida para o PCMSO
Para evitar questionamento do cliente ou da fiscalização, deixe expresso no PCMSO, junto da avaliação psicossocial das funções em altura:
“A avaliação psicossocial, exame complementar para as funções com trabalho em altura (NR-35, item 35.4.4), poderá ser realizada presencialmente ou on-line, por psicólogo com registro ativo no Conselho Regional de Psicologia, conforme a Resolução CFP nº 09/2024. O psicólogo encaminhará ao médico examinador documento psicológico elaborado conforme a Resolução CFP nº 06/2019, contendo apenas a conclusão necessária, e caberá ao médico examinador concluir sobre a aptidão e registrá-la no ASO (NR-07, item 7.5.19.1).”
A MagriCastro é uma plataforma que conecta clínicas, psicólogas e médicos. A avaliação, o documento e a responsabilidade técnica são da psicóloga; a conclusão sobre a aptidão é do médico examinador.